TERMS OF USE / TERMOS DE USO

Last updated / Última atualização: 04/14/2025

Welcome to Aprenda Mesmo!
Bem-vindo ao Aprenda Mesmo!

These Terms of Use govern your access to and use of our website, mobile applications, and services.
Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do nosso site, aplicativos móveis e serviços.

By accessing or using our platform, you agree to these Terms.
Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos.


1. Eligibility / Elegibilidade

You must be at least 13 years old to use Aprenda Mesmo.
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Aprenda Mesmo.

By using the platform, you confirm that you meet this age requirement.
Ao usar a plataforma, você confirma que atende a esse requisito de idade.


2. User Accounts / Contas de Usuário

To use some features, you may need to create an account.
Para usar alguns recursos, pode ser necessário criar uma conta.

You are responsible for:
Você é responsável por:

  • Keeping your login info safe
    Manter suas informações de login seguras

  • Providing accurate information
    Fornecer informações precisas

  • All activities under your account
    Todas as atividades realizadas em sua conta

We may suspend or delete your account for violations.
Podemos suspender ou excluir sua conta em caso de violações.


3. Acceptable Use / Uso Permitido

You agree to use Aprenda Mesmo lawfully and respectfully.
Você concorda em usar o Aprenda Mesmo de forma legal e respeitosa.

You must not:
Você não pode:

  • Copy or share our content without permission
    Copiar ou compartilhar nosso conteúdo sem permissão

  • Access others’ accounts
    Acessar contas de outros usuários

  • Upload harmful files or viruses
    Enviar arquivos maliciosos ou vírus

  • Use the platform to harm or deceive others
    Usar a plataforma para prejudicar ou enganar outras pessoas


4. Intellectual Property / Propriedade Intelectual

All content is owned by Aprenda Mesmo or its content creators.
Todo o conteúdo é de propriedade do Aprenda Mesmo ou de seus criadores.

You may not copy, distribute, or reuse without written permission.
Você não pode copiar, distribuir ou reutilizar sem autorização por escrito.


5. Payments and Refunds / Pagamentos e Reembolsos

All prices and payment terms are clearly stated at checkout.
Todos os preços e condições de pagamento são exibidos na finalização da compra.

Due to the digital nature of our content:
Devido à natureza digital do nosso conteúdo:
All sales are final and non-refundable.
Todas as vendas são finais e não reembolsáveis.


6. Modifications and Termination / Modificações e Encerramento

We may change or remove parts of the platform at any time.
Podemos alterar ou remover partes da plataforma a qualquer momento.

We may suspend or terminate access if you violate these Terms.
Podemos suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos.


7. Privacy / Privacidade

Use of our platform is also governed by our Privacy Policy.
O uso da nossa plataforma também é regido pela nossa Política de Privacidade.

By using Aprenda Mesmo, you agree to the way we handle your data.
Ao usar o Aprenda Mesmo, você concorda com a forma como tratamos seus dados.


8. Disclaimers / Isenção de Responsabilidade

Aprenda Mesmo is provided “as is.”
O Aprenda Mesmo é fornecido “como está.”

We do not guarantee that it will be error-free or uninterrupted.
Não garantimos que estará livre de erros ou interrupções.

Learning outcomes vary depending on individual effort.
Os resultados de aprendizado variam conforme o esforço individual.


9. Limitation of Liability / Limitação de Responsabilidade

To the fullest extent allowed by law, we are not liable for:
Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por:

  • Indirect or incidental damages
    Danos indiretos ou incidentais

  • Loss of data or access
    Perda de dados ou acesso

  • Performance issues caused by third-party providers
    Problemas causados por provedores terceiros


10. Governing Law / Lei Aplicável

These Terms are governed by the laws of the State of Georgia, USA.
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Geórgia, EUA.

Any disputes shall be resolved in that jurisdiction.
Quaisquer disputas devem ser resolvidas nessa jurisdição.


11. Contact Us / Fale Conosco

If you have any questions or concerns, contact us:
Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato:

📧 [email protected]